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Letícia Uberti
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Letícia Uberti
Notícia ·
há 7 anos
Reconhecimento de paternidade pode ser feito em cinco dias no cartório
Reconhecimento de paternidade pode ser feito em cinco dias no cartório No mês de fevereiro, comemora-se cinco anos da aprovação do provimento nº 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria...
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Letícia Uberti
Notícia ·
há 7 anos
STJ: Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da viúva pensionista de um procurador de Justiça que buscava receber parcelas remuneratórias devidas ao procurador que só...
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Letícia Uberti
Notícia ·
há 7 anos
Padre que impediu aborto de feto com malformação é condenado por danos morais
A interferência direta de um líder religioso sobre a gestação de uma mulher, em Anápolis, no interior de Goiás, gerou muita polêmica e o caso foi parar na Justiça. De acordo com a 3ª Turma do...
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Letícia Uberti
Notícia ·
há 7 anos
Decisão do TJ-SP concede guarda a pai socioafetivo
A decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi pela concessão da guarda ao pai socioafetivo, que cuida da criança de cinco anos de idade desde o nascimento. A 10ª Câmara entendeu que a...
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Letícia Uberti
Notícia ·
há 7 anos
TRF2: Registro imobiliário em nome de particular não é suficiente para afastar condição de terreno de marinha
A ocupante de um terreno de marinha procurou a Justiça Federal para tentar anular a demarcação feita pela União e não ser cobrada pelo seu uso. Os terrenos de marinha sãoBens da União próximos da...
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Letícia Uberti
Notícia ·
há 7 anos
Exigência de identificação do doador de material genético é atraso para o Direito
Atualmente vivemos dias de grandes evoluções sociais e fortes reflexos no campo do Direito Familiar. Essas alterações mudaram o conceito de casamento e as famílias passaram a ser plurais,...
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Letícia Uberti
Notícia ·
há 7 anos
Após perder autoridade parental, casal vê restabelecido direito de convivência com seus quatro filhos
Um casal teve restabelecido o poder familiar sobre seus quatro filhos, após a Justiça do Mato Grosso do Sul tê-lo afastado, por conta da miséria da família e do alcoolismo materno. A prole,...
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Letícia Uberti
Notícia ·
há 7 anos
Justiça mantém direito de habitação à viúva, em imóvel registrado no nome do enteado
Após manter união estável durante 24 anos, uma viúva teve garantido – a partir de decisão unânime da 2ª Câmara Cível – o direito de habitação em imóvel registrado no nome do enteado que, inconformado...
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Letícia Uberti
Notícia ·
há 7 anos
Senado: Cobranças sobre terrenos de marinha são contestadas
Senado: Cobranças sobre terrenos de marinha são contestadas Quase 500 mil imóveis no país são classificados como terrenos de marinha, mas apensas 270.929 são responsáveis únicos cadastrados, tanto...
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Letícia Uberti
Notícia ·
há 7 anos
Justiça concede pensão considerando tempo de convivência antes do casamento
A Justiça da Vara Federal de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais, concedeu pensão por morte a uma mulher considerando o tempo de convivência antes do casamento em cartório. De acordo com a decisão,...
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